ATIVIDADE  4 - FUNDEB

a)      O que são recursos vinculados à educação?

São recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve ser usado em outras ações.

b)      Quais são as consequências para o governo federal.

* rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;

* a impossibilidade de recebimentos de repasses de transferências voluntárias (celebração de convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no caso de municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);

* a impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras.

c)       Quais as consequências da não aplicação dos recursos vinculados a educação para os gestores?

Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.

ATIVIDADE  3 - FUNDEB

Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item.

RESPOSTAS

A – F

B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I -  V
J - v

ATIVIDADE   2 -FUNDEB

Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial.
RESPOSTAS

A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2

ATIVIDADE   1 - FUNDEB

RESPOSTAS

1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 - CIDADANIA

CHAVE DE CORREÇÃO . MÓDULO PDDE

ATIVIDADE 1 - CURSO PDDE

1 - Quanto às características do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é correto afirmar que:

c . (X) com a realização do programa o governo federal, por meio do FNDE, põe em prática a inovadora politica de descentralização de recursos para atender as necessidades das escolas beneficiárias.

ATIVIDADE 2 - CURSO DO PDDE

As equipes do FNDE, quando em contato com as comunidades escolares, geralmente são questionadas sobre a insuficiência dos recursos do programa para atender a todas as necessidades da escola. Se esse questionamento fosse feito a você, o que diria a essas comunidades?

b. (X) a comunidade precisa saber que esse dinheiro, vindo do governo federal, tem caráter suplementar, ou seja, deve ser entendido como um recurso que complementa outros recursos da escola, vindos da prefeitura, do estado e da própria comunidade.

ATIVIDADE 3 - CURSO PDDE

Em relação ao objetivo do PDDE, marque (v)PARA VERDADEIRO E (f) PARA FALSO.
a. (F) Garantir para as escolas, de forma suplementar.......
b.(V) Prover, de forma suplementar, as escolas com recursos........
c.(V) Contribuir para a qualidade da educação........
d.(V) Reforçar a autonomia gerencial e a participação da comunidade.......
e.(F) Tornar a escola absolutamente independente, em relação.........

ATIVIDADE 4 - CURSO PDDE

São escolas beneficiárias do programa:

d. (X)Escolas públicas de educação básica e privadas de educação especial, mantidas por organizações não governamentais sem fins lucrativos.

ATIVIDADE 5 - CURSO PDDE

Você viu na unidade 1 que os recursos do PDDE destinados as escolas.........

coluna 1                   coluna 2

(1) UEx                   a. (3) prefeitura municipal, secretaria estadual.........

(2) EM                    b. (2) Entidade sem fins lucrativos, ou ..............

(3) EEx                    c. (1) Entidade sem fins lucrativos, representativa da ...

ATIVIDAE 6 - CURSO PDDE

RESPOSTAS
a.(V) considerando as modalidades de ensino, a escola........
b. (F) visto que a escola tem alunos nos diversos níveis e modalidades.....
c. (F) por não ter associação de pais e mestres ou similar.....
d. (V) a escola só terá direito aos recursos do PDDE, incluindo..........

ATIVIDADE 7 - CURSO PDDE

RESPOSTAS
a. (F) processo de habilitação correspondendo a manifestação.......
b. (V) escolas são responsáveis pela atualização dos dados.......
c. (V) secretarias e prefeituras são responsáveis pela orientação das.............
d. (F) adesão e a atividade de análise e aprovação dos dados..........
e. (V) cabe ao FNDE a responsabilidade pela disponibilização dos..........

ATIVIDADE 8 - CURSO PDDE

RESPOST

custeio
capital

ATIVIDADE 9 DO PDDE

RESPOSTAS
9A - Assinale com um X quais são os problemas e necessidades apontadas.........
a(X) não há prateleiras para estocar.....
b(X) a escola está localizada em uma região quente....
c(X) as crianças tomam água direto da torneira
d(X) a diretora relatou que a escola é frequentemente invadida....
e( ) faltam professores
f( ) não há nutricionista

9B - agora que você já sabe quais problemas e necessidades a

escola Machado de Assis........
COLUNA 1
(1) recursos de custeio
(2) recursos de capital

COLUNA 2
2 (a)
2 (b)
2 (c)
1 (d)
1 (e)
1 (f)
2 (g)
1 (h)
1 (i)

ATIVIDADE 10 DO PDDE

Ajude a escola a descobrir qual o valor de recursos do PDDE que ela tem a .........

RESPOSTA
b. (X) R$ 6.925,80

ATIVIDADE 11a DO PDDE

Pois bem, veja e analise o detalhamento no quadro, a seguir das necessidades da escola........
a. ajude a classificá-las de acordo com a categoria econômica, colocando (C) para custeio e (K) para capital, na ultima coluna do quadro.

RESPOSTA
K - BEBEDOURO
K - VENTILADOR
para as demais  letra  c

ATIVIDADE 11b e c DO PDDE

B. sabendo-se que a escola que possui UEX pode definir........

RESPOSTA
o valor total a receber R$ 6.925,80 - valor de custeio R$ 4.899,80 - valor de capital R$2.026,00

C. se a escola não tivesse se programado, quanto receberia de custeio e de capital?

RESPOSTA
 5.540,64  de custeio
 1.385,16 de capital

ATIVIDADE 12 DO PDDE

Como a escola Machado de Assis deve proceder com a comunidade.......

Faça a cruzada a seguir que você encontrará..........

RESPOSTAS

1 . IDENTIFICAR AS NECESSIDADES
2 . PESQUISA DE PREÇO
3 . TRÊS
4 . PLANO DE APLICAÇÃO
5 . AS PRIORIDADES
6. REGISTRO EMATA E DIVULGAÇÃO
7 . MURAL DA ESCOLA

ATIVIDADE 13 DO PDDE

Observe as figuras e considerando-as responsabilidades no processo.........responda verdadeiro(v) ou falso(F)

respostas
a - (v)
b - (F)
c - (F)
d - (V)
e - (V)

ATIVIDADE 14 - DO PDDE

Retomemos a escola..........

JULGUE VERDADEIRAS (V) OU FALSAS (F) AS SENTENÇAS A SEGUIR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS ACIMA.

RESPOSTAS

A - (F)
B - (F)
C - (F)
D - (V)

ATIVDADE 15 - DO PDDE

TENTANDO COMPREENDER POR QUE OCORRE ESSE TIPO DE PROBLEMA.........., ASSINALANDO (V) PARA VERDADEIRO OU (F) PARA FALSO:


RESPOSTAS:

A - (V)
B - (F)

ATIVIDADE 16 - DO PDDE

O PROBLEMA ANTERIORMENTE ENFOCADO..........., JULGUE (V) VERDADEIRO OU (F) FALSO A SENTENÇA ABAIXO:


RESPOSTAS:

A - (F)
B - (V)
C - (V)

MÓDULO PDDE

MÓDULO PDDE

                   PROJETO

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MODULO PDDE

PARTICIPAÇÃO E GESTÃO COM RESPONSABILIDADE

 SUJEITOS

·        COMUNIDADE  ESCOLAR

·        MEMBROS DO CONSELHO  ESCOLAR  DA CRECHE E PRE ESCOLA

PROBLEMA

FALTA DO CONHECIMENTO  DA LEGISLAÇÃO  DO PDDE.

                        

OBJETIVO GERAL

TRAZER  AO CONHECIMENTO DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS MEMBROS  QUE COMPÕE O CONSELHO ESCOLAR A LEGISLAÇÃO  E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA . PDDE.

OBJETIVO ESPECIFICO

·        REPASSAR  AOS SUJEITOS PARTICIPANTES OS PROCEDIMENTOS SOBRE  APLICABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO PDDE.

·        SENSIBILIZAÇÃO DOS DIRETORES  PARA QUE CUMPRAM  O CRONOGRAMA DE ENTREGA  DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS;

·        MOSTRAR A IMPORTÂNCIA  DO PDDE PARA TODA COMUNIDADE.

METODOLOGIA

·        POSSIBILITAR O CONHECIMENTO  ATRAVEZ DE PALESTRAS E DEBATES

·        ORIENTAR OS ENVOLVIDOS E  INTERESSADO  A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA  PARA FAZER   AS ESCOLHA CERTA E DE QUALIDADE.

·        REFORÇAR  A NECESSIDADE  DE AUTONOMIA GERENCIAL , BEM COMO  A PARTICIPAÇÃO  DE  ALUNOS , PAIS DE ALUNOS , PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DIRETORES E OUTROS NA ESCOLA  COMO O PROPOSITO DE TORNA-LA UMA ORGANIZAÇÃO  PROPICIE  UM ENSINO DE QUALIDADE

·        DISCUTIR COM TODA EQUIPE E COMUNIDADE  ESCOLAR  AS NECESSIDADE E PRIORIDADE  PARA  A  MELHORIA  DA INFRA-ESTRUTURAS  FÍSICA E  PEDAGOGIA, LEVANDO EM CONTA A LEGISLAÇÃO  E O PROPÓSITOS COLETIVOS DE FORMA SIGNIFICATIVA Á QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA .

AVALIAÇÃO

SERÁ  OBSERVADA A PARTICIPAÇÃO  NAS REALIZAÇÃO DAS TAREFAS SOLICITADAS   CONTINUAMENTE COM O DESEMPENHO DE ACORDO COM A PONTUALIDADE.

       

       ATIVIDADE FINAL

 PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO 

PROJETO “CUIDAR  BEM DO LIVRO E UM DEVER DO ALUNO”

Público Alvo:

Alunos, Pais, Professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

PROBLEMÁTICA:

Após pesquisa com os envolvidos diretamente na utilização dos Livros disponibilizados pelo (PNLD )- observou-se que ainda há resistência quanto à conservação e devolução dos livros utilizados. Seja quanto ao livro didático, dicionários, livros de literatura ou periódicos. É importante ressaltar que a maioria das respostas converge para a dificuldade em conscientizar os alunos de que o uso do livro não desobriga da responsabilidade em conservar o material que será de propriedade coletiva. Portanto, mesmo que haja a distribuição pelo MEC e a qualidade do material cuidadosamente escolhido pelos professores é preciso tomar medidas para que estes livros sejam utilizados durante os três anos conforme proposta do Programa. Diante deste problema surgem indagações que precisam ser respondidas:

* O que fazer para que se tenha garantia da devolução do livro didático ao final do ano letivo em perfeito estado de conservação?

   * Como cuidar do livro didático para que tenha possibilidade de uso durante 03 anos?

  

Devido a tais interrogações surge a oportunidade de desenvolver um projeto na escola para que a conscientização dos envolvidos sobre a importância da correta utilização dos livros do PNLD.

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional do Livro Didático – PNLD prevê que a durabilidade dos livros seja de três anos. O livro será repassado ao aluno para uso, durante o período letivo, a título de cessão temporária, sendo que o aluno, pai ou responsável se obriga a devolvê-lo ao final de cada ano letivo. Para que esta durabilidade se efetive ressalta-se a necessidade, por meio da direção, da coordenação e dos professores, do desenvolvimento de ações que estimulem a conservação e a devolução, conscientizando e envolvendo alunos, pais e comunidade escolar para garantir que os livros sejam conservados e assim possam ser devolvidos em bom estado no final do ano letivo e para que não haja falta de livros nos anos seguintes para os alunos que precisarão utilizá-los. Esta é uma excelente oportunidade para que o aluno entenda o que é o patrimônio público. Que comece a entender como usá-lo de forma consciente e que seus direitos sobre o livro terminam quando começam os dos demais colegas.

OBJETIVO GERAL

Reconhecer o livro didático como um bem público, que deve ser conservado e devolvido ao final do ano letivo, bem como, quando o aluno for transferido de uma escola para outra, possibilitando o seu uso posteriormente para outros educandos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS-

* Mostrar toda a comunidade escolar o valor do livro didático, indispensável à compreensão das semelhanças e diferenças, permanências e transformações no modo de vida social, cultural, política e econômica de sua região, de sua comunidade.

   * Definir o dia da entrega e encanamento do livro didático.

   * Definir o dia da devolução do livro didático.

   * Apontar os livros didáticos que não foram usados de forma adequada.

   * Nomear uma equipe de pais, professores e alunos, voluntários para restaurar pequenos danos dos livros didáticos.

   * Organizar ações que possibilitem a devolução do livro didático

METODOLOGIA

   * Palestra para pais e alunos sobre o PNLD;

   * Campanhas de devolução do livro através de cartazes;

   * Gincana com premiação para a sala com maior número de livros bem conservados;

   * Divulgação das Propagandas do Governo sobre a conservação dos livros;

    * Apresentação de Teatros sobre a conservação dos livros com a participação de todas as turmas;

   * Assinatura de Termo de Responsabilidade pelos pais e alunos quanto à conservação do livro didático;

AVALIAÇÃO

Avaliar critérios como participação ativa, envolvimento nas atividades sugeridas, o impacto provocado na Escola e na comunidade. Também será muito importante observar a evolução gradativa e constante do crescimento intelectual e pessoal dos alunos e o senso de responsabilidade quanto ao uso racional do livro didático e o impacto das ações desenvolvidas para conscientização no início do ano letivo.

CONCLUSÃO

A realização das atividades contidas aqui são importantes  para que a escola possa desenvolver ações voltadas, não só para os aspectos intelectuais e pedagógicos, mas também de formação de cidadania que beneficiam o aluno. Este  tornar-se-á consciente de seus direitos e de seus deveres enquanto cidadão.

                           Bodó     25 de maio   de 2012