ATIVIDADE    6 - FUNDEB

Preencha as lacunas .........

A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL

B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS

C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS

D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS

E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO

F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS

G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO

H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS

ATIVIDADE   7 - FUNDEB

Sobre os temas referentes ao Fundeb apresentamos várias alternativas...........

7.a - Sobre os sistemas de ensino, a constituição de ..............
c - (X)
e - (X)

7.b - São objetivos do Fundeb, exceto:
b - (X)

7.c - Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:
a- (X)
d - (X)

ATIVIDADE   5 - FUNDEB

# SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREENCHA O QUADRO ABAIXO.

A – QUANDO FOI CRIADO?

EM 1996

B – BASE LEGAL:

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE SETEMBRO DE 1996, E REGULAMENTADO PELA LEI N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E PELO DECRETO Nº 2.264, DE JUNHO DE 1997.

C – OBJETIVOS:

·   UM SISTEMA QUE ASSEGURASSE UM ENSINO DE QUALODADE PARA   TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA

·   MECANISMOS DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ENTRE OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO

·         BUSCAR DIMINUIR AS DESIGUALDADES DO SISTEMA EDUCACIONAL

D – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE DE SUA COMPOSIÇÃO:

·         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO – FPE – 21,5%

·         FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM – 22,5%

·         IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS

·         IPI – EXPORTAÇÃO – 10%

E – CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO

NÚMERO DE MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL APURADAS PELO CENSO ESCOLAR DO ANO ANTERIOR

F – PONTOS POSITIVOS

·   INCORPORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO  FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

·   MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

·         PROPORCIONAR UMA MELHOR REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

·         ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONAL

G – PONTOS NEGATIVOS

·         A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO POR ALUNO/ANO

·         A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO NOMONTANTE DO FUNDO

·         A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E  CONTROLE SOCIAL

·         NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS  E ADULTOS

ATIVIDADE  4 - FUNDEB

a)      O que são recursos vinculados à educação?

São recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados com destino especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve ser usado em outras ações.

b)      Quais são as consequências para o governo federal.

* rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;

* a impossibilidade de recebimentos de repasses de transferências voluntárias (celebração de convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no caso de municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);

* a impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras.

c)       Quais as consequências da não aplicação dos recursos vinculados a educação para os gestores?

Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.

ATIVIDADE  3 - FUNDEB

Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item.

RESPOSTAS

A – F

B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I -  V
J - v

ATIVIDADE   2 -FUNDEB

Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial.
RESPOSTAS

A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2

ATIVIDADE   1 - FUNDEB

RESPOSTAS

1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 - CIDADANIA

CHAVE DE CORREÇÃO . MÓDULO PDDE

ATIVIDADE 1 - CURSO PDDE

1 - Quanto às características do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é correto afirmar que:

c . (X) com a realização do programa o governo federal, por meio do FNDE, põe em prática a inovadora politica de descentralização de recursos para atender as necessidades das escolas beneficiárias.

ATIVIDADE 2 - CURSO DO PDDE

As equipes do FNDE, quando em contato com as comunidades escolares, geralmente são questionadas sobre a insuficiência dos recursos do programa para atender a todas as necessidades da escola. Se esse questionamento fosse feito a você, o que diria a essas comunidades?

b. (X) a comunidade precisa saber que esse dinheiro, vindo do governo federal, tem caráter suplementar, ou seja, deve ser entendido como um recurso que complementa outros recursos da escola, vindos da prefeitura, do estado e da própria comunidade.

ATIVIDADE 3 - CURSO PDDE

Em relação ao objetivo do PDDE, marque (v)PARA VERDADEIRO E (f) PARA FALSO.
a. (F) Garantir para as escolas, de forma suplementar.......
b.(V) Prover, de forma suplementar, as escolas com recursos........
c.(V) Contribuir para a qualidade da educação........
d.(V) Reforçar a autonomia gerencial e a participação da comunidade.......
e.(F) Tornar a escola absolutamente independente, em relação.........

ATIVIDADE 4 - CURSO PDDE

São escolas beneficiárias do programa:

d. (X)Escolas públicas de educação básica e privadas de educação especial, mantidas por organizações não governamentais sem fins lucrativos.

ATIVIDADE 5 - CURSO PDDE

Você viu na unidade 1 que os recursos do PDDE destinados as escolas.........

coluna 1                   coluna 2

(1) UEx                   a. (3) prefeitura municipal, secretaria estadual.........

(2) EM                    b. (2) Entidade sem fins lucrativos, ou ..............

(3) EEx                    c. (1) Entidade sem fins lucrativos, representativa da ...

ATIVIDAE 6 - CURSO PDDE

RESPOSTAS
a.(V) considerando as modalidades de ensino, a escola........
b. (F) visto que a escola tem alunos nos diversos níveis e modalidades.....
c. (F) por não ter associação de pais e mestres ou similar.....
d. (V) a escola só terá direito aos recursos do PDDE, incluindo..........

ATIVIDADE 7 - CURSO PDDE

RESPOSTAS
a. (F) processo de habilitação correspondendo a manifestação.......
b. (V) escolas são responsáveis pela atualização dos dados.......
c. (V) secretarias e prefeituras são responsáveis pela orientação das.............
d. (F) adesão e a atividade de análise e aprovação dos dados..........
e. (V) cabe ao FNDE a responsabilidade pela disponibilização dos..........

ATIVIDADE 8 - CURSO PDDE

RESPOST

custeio
capital

ATIVIDADE 9 DO PDDE

RESPOSTAS
9A - Assinale com um X quais são os problemas e necessidades apontadas.........
a(X) não há prateleiras para estocar.....
b(X) a escola está localizada em uma região quente....
c(X) as crianças tomam água direto da torneira
d(X) a diretora relatou que a escola é frequentemente invadida....
e( ) faltam professores
f( ) não há nutricionista

9B - agora que você já sabe quais problemas e necessidades a

escola Machado de Assis........
COLUNA 1
(1) recursos de custeio
(2) recursos de capital

COLUNA 2
2 (a)
2 (b)
2 (c)
1 (d)
1 (e)
1 (f)
2 (g)
1 (h)
1 (i)

ATIVIDADE 10 DO PDDE

Ajude a escola a descobrir qual o valor de recursos do PDDE que ela tem a .........

RESPOSTA
b. (X) R$ 6.925,80

ATIVIDADE 11a DO PDDE

Pois bem, veja e analise o detalhamento no quadro, a seguir das necessidades da escola........
a. ajude a classificá-las de acordo com a categoria econômica, colocando (C) para custeio e (K) para capital, na ultima coluna do quadro.

RESPOSTA
K - BEBEDOURO
K - VENTILADOR
para as demais  letra  c

ATIVIDADE 11b e c DO PDDE

B. sabendo-se que a escola que possui UEX pode definir........

RESPOSTA
o valor total a receber R$ 6.925,80 - valor de custeio R$ 4.899,80 - valor de capital R$2.026,00

C. se a escola não tivesse se programado, quanto receberia de custeio e de capital?

RESPOSTA
 5.540,64  de custeio
 1.385,16 de capital

ATIVIDADE 12 DO PDDE

Como a escola Machado de Assis deve proceder com a comunidade.......

Faça a cruzada a seguir que você encontrará..........

RESPOSTAS

1 . IDENTIFICAR AS NECESSIDADES
2 . PESQUISA DE PREÇO
3 . TRÊS
4 . PLANO DE APLICAÇÃO
5 . AS PRIORIDADES
6. REGISTRO EMATA E DIVULGAÇÃO
7 . MURAL DA ESCOLA

ATIVIDADE 13 DO PDDE

Observe as figuras e considerando-as responsabilidades no processo.........responda verdadeiro(v) ou falso(F)

respostas
a - (v)
b - (F)
c - (F)
d - (V)
e - (V)

ATIVIDADE 14 - DO PDDE

Retomemos a escola..........

JULGUE VERDADEIRAS (V) OU FALSAS (F) AS SENTENÇAS A SEGUIR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS ACIMA.

RESPOSTAS

A - (F)
B - (F)
C - (F)
D - (V)

ATIVDADE 15 - DO PDDE

TENTANDO COMPREENDER POR QUE OCORRE ESSE TIPO DE PROBLEMA.........., ASSINALANDO (V) PARA VERDADEIRO OU (F) PARA FALSO:


RESPOSTAS:

A - (V)
B - (F)

ATIVIDADE 16 - DO PDDE

O PROBLEMA ANTERIORMENTE ENFOCADO..........., JULGUE (V) VERDADEIRO OU (F) FALSO A SENTENÇA ABAIXO:


RESPOSTAS:

A - (F)
B - (V)
C - (V)