ATIVIDADE 17
- FUNDEB
A – QUAIS SÃO OS DOIS GRANDES GRUPOS DE AÇÕES
(GERAIS) QUE PODEM SER FINANCIADAS COM OS RECURSAOS DO FUNDEB?
# Remuneração dos profissionais do magistério da
educação básica
# Despesas de manutenção e desenvolvimento da
educação básica pública
B – QUAL O LIMITE, EM PORCENTAGEM, PARA O
FINANCIAMENTO DE CADA UM DESTES DOIS GRUPOS DE AÇÕES?
# 60% para remuneração dos profissionais do
magistério da educação básica
# 40% para as despesas de manutenção e
desenvolvimento da educação básica pública
C – QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE, MESMO ATUANDO NA
EDUCAÇÃO, NÃO PODEM TER SUA REMUNERAÇÃO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB?
# Integrantes do quadro do magistério do ensino
superior
# Inativos
# Pessoal da educação que não seja integrante do
grupo de profissionais do magistério
D – CITE CINCO EXEMPLOS DE DESPESAS REFERENTES À
REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃ0 BÁSICA, EM EFETIVO
EXERCÍCIO, QUE PODEM SER EFETUADOAS COM OS RECURSOS DO FUNDO.
# salário ou vencimento
# 13º salário
# 1/3 de adicional de férias
# Férias vencidas, proporcionais ou antecipadas
# Gratificações inerentes ao exercício de
atividades ou funções do magistério
E – CITE TRES TIPOS DE DESPESAS CONSIDERADAS DE
“MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE”.
# Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal e dos
profissionais da educação
# Aquisição, manutenção, construção e conservação
de instalações e equipamentos necessários ao ensino
# Uso e manutenção de bens vinculados ao sistema de
ensino
