PROGRAMA PNAE
ATIVIDADE 1
CARTA A DONA LURDES
Dona Lurdes, entendemos sua preocupação e
consideramos muito validas, escrevo esta carta para tranquiliza-la em relação a
alimentação escolar que seus filhos receberão na escola, ao termino da leitura
desta carta, a senhora saberá qual o objetivo do Programa Nacional da
Alimentação Escolar e as suas principais diretrizes. Quanto ao problema de
saúde do seu filho Francisco, o PNAE esta atenta às questões pertinentes a
saúde, muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como desnutrição, obesidade,
diabetes, intolerância e/ou alergia a certos alimentos, essas doenças devem ser
combatidas, remediadas ou minimizadas com a alimentação escolar e os alunos que
apresentam esses problemas têm direito a uma alimentação saudável e adequada. A
escola deve considerar esses casos no planejamento de seu cardápio, além de
desenvolver ações de educação alimentar e nutricional, incentivando os alunos e
pessoas envolvidas com a alimentação escolar a melhorar seus hábitos
alimentares.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
tem como objetivo atender às necessidades nutricionais de estudantes e à
formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência no ambiente
escolar, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e
rendimento escolar. A alimentação escolar diversificada, de boa qualidade
nutricional, higiênico – sanitário, saborosa, adaptada aos hábitos culturais
locais e com ótima aparência é o que todos da comunidade escolar devem buscar.
Para aprender todo aluno deve estar bem alimentado.
A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a
alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda
criança e adolescente que frequenta a educação infantil e o ensino fundamental.
Espero com as informações repassadas, que a senhora
possa estar mais tranquila neste momento quanto à alimentação que seus filhos
recebem na escola, fica aqui o convite para conhecer um pouco mais sobre o PNAE
em uma conversa aqui na escola onde poderemos debater sobre o assunto e ao
mesmo tempo conhecer as dependências da cozinha onde os alimentos são
preparados.
Atividade
2
o Pnae, para promover a formação de hábitos
alimentares saudáveis e, consequentemente, a saúde, propõe a inclusão de temas
transversais, como Ciências, para trabalhar com os alunos a importância dos
alimentos, seus aspectos nutricionais, a composição de uma refeição balanceada
e a preservação do meio ambiente. Além disso, busca o diálogo com a comunidade
escolar e local a partir da discussão de temas como: crenças e tabus sobre os
hábitos alimentares da população cuidados de higiene, cuidado no preparo e
conservação de alimentos e sugestões de cardápios que tenham uma proposta
saudável de alimentação. E mais, estimula a prática de organização de hortas
escolares, para que os alunos compreendam seu papel como cidadãos responsáveis
pelos cuidados com a natureza.
ATIVIDADE 3
Chave de correção
é: a) 2; b)
7; c) 1; d) 4; e) 6; f) 5; g) 3. b)
Gabarito: F, V, F,
V, F.
1) Tribunal;
Contas; União; Controladoria; Geral; União
2) vigilâncias;
sanitárias;
3) Ministério;
Público; Federal
4) Conselho;
Federal; Nutricionistas
Atividade 4
porque, entre
outros benefícios, é ele quem vai conduzir o processo de compras dos produtos a
serem utilizados na alimentação escolar; um cardápio bem elaborado contribui
para o atendimento das necessidades nutricionais necessárias para o bom
desenvolvimento e crescimento dos alunos, bem como para a melhoria do processo
de ensino-aprendizagem; e, além disso, o cardápio permite o atendimento às
crianças que sofrem de restrição alimentar ou necessitam de alimentação
especial em razão de problemas de saúde
observação
dessas regras contribui para garantir a qualidade da alimentação escolar. b) Chave
de correção O Pnae estabelece que o cardápio deve ser planejado levando-se em
consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros
alimentícios na região, bem como os produtos da safra, a existência de alunos
com necessidades especiais de alimentação, em razão de problemas de saúde, e a
estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da
cozinha para a adequada produção da alimentação escolar. c) Chave de correção
Muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como obesidade, diabetes,
desnutrição e alergia a certos tipos de alimentos e a entidade executora, antes
de elaborar o cardápio de alimentação, deve ter conhecimento da existência de
alunos em sua rede escolar que enfrentam esses problemas. Essa preocupação da
EE é fundamental porque os alunos com restrições alimentares têm direito à uma
alimentação saudável e adequada e, também, porque essas doenças devem ser
combatidas remediadas ou minimizadas com a alimentação escolar. Para
diagnosticar problemas de saúde, é necessário
que as secretarias
de educação e de saúde trabalhem em conjunto, avaliando periodicamente os
alunos da sua rede de ensino. Além disso, capacitações devem ser promovidas
sobre temas na área de saúde escolar para a comunidade escolar e local –
professores, equipe diretiva, merendeiras, pais e outros – para que esses
possam identificar o estudante que apresenta sintomas dos problemas de saúde já
citados. Quando houver suspeita, o aluno deverá ser encaminhado para a unidade
de saúde mais próxima, para diagnóstico e prescrição dos cuidados necessários.
ATIVIDADE 5
A presença do nutricionista habilitado no âmbito do Pnae é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação na escola. Sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional.
ATIVIDADE 6 XXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
7 - Formas
de gestão do Pnae
a) Ordem correta da
segunda coluna: 3, 1, 2. b) Chave de correção
Sim, os
estados podem delegar competência para que os municípios onde existam escolas
estaduais recebam e executem a parcela dos recursos financeiros do Pnae
correspondentes a esses alunos. Para tanto, os município e o estado devem
assinar um termo de anuência ou permissão
A execução do Pnae
é entendida como o processo de recebimento e uso dos recursos financeiros para
a aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e
a devida elaboração da prestação de contas. Há uma lista com 12 procedimentos
de responsabilidade das EE na execução do Pnae. Entre esses, podemos citar: o
preenchimento do Censo Escolar, pelas secretarias de educação (estadual e
distrital), declarando o número de alunos atendidos em cada escola e,
consequentemente, pelas redes de ensino; o encaminhamento ao FNDE do termo de
compromisso – que deverá ser firmado junto às secretarias de saúde (vigilância
sanitária) a cada início de gestão – pelo gestor responsável (prefeitos e
secretários estaduais de educação); a elaboração da previsão orçamentária dos
recursos financeiros, prevendo os recursos que serão aplicados pela própria EE
na alimentação escolar e os recursos que serão repassados pelo FNDE à conta do
Pnae; definição da forma de gestão dos recursos a ser adotada; acompanhamento
do processo de elaboração da prestação de contas das escolas, recebimento dos
formulários de cada uma, bem como consolidação das informações e envio ao CAE
do Relatório Anual de Gestão e ao FNDE do demonstrativo sintético anual da
execução do programa, no prazo estabelecido na legislação pertinente ao Pnae.
Atividade 8 - Os recursos
do Pnae
ATIVIDADE 8 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Chave de correção: Atividade : 9
1. PDDE
2. Turno Inverso
3. Baixo Ideb
4. Pedagógico
5. Portaria
Interministerial
6. Materiais de
Consumo
7. Esporte e Meio
Ambiente
8. Promoção da
Cidadania
9. Alimentação
Escolar
10. Vulnerabilidade
Social
11. Educação
Integral
12. Inclusão Digital
13. Estadual e
Municipal
14. Saudáveis e
Adequada
15. Monitores
Voluntários
16. Nutricionista
17. Recursos
Financeiros
18. Educação Básica
19. Redução da
evasão
20. Sete horas
Gabarito: Atividade 10
a) 9; b) 4; c) 8; d) 1; e) 10; f) 2; g) 6; h) 7;
i) 3; j) 5.
Chave de Coreção Atividade 11
7,5,2,10,4,8,6,3,9,1
Atividade 12
a) maior
qualidade na alimentação escolar;
manutenção
e apropriação de hábitos saudáveis;
fornecimento
de produtos diversificados;
ausência
de conservantes e aditivos químicos nos produtos;
desenvolvimento
local sustentável; contribuição para que a agricultura se organize;
qualificação
das ações comerciais da agricultura familiar ou do empreendedor familiar.
b)
Produtos sadios e de qualidade;
Propriedade e ambiente de trabalho limpos;
Acesso a novos mercados; Trabalhadores saudáveis
e com melhores condições de trabalho; Controle da produção;
Menor desperdício;
c)
São aqueles produzidos em sistema de produção em
que não são utilizados fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos.
São importantes, pois são mais seguros para o consumo.
Atividade 13
1. V, 2.
F, 3. F, 4. F, 5. V, 6.V
ATIVIDADE
14
Preencha
os espaços em branco e responda as questão:
a) O responsável pela prestação de contas será
sempre a entidade executora, ou seja, as secretarias estaduais e distrital de
educação e as prefeituras municipais. Considerando que o repasse do recurso financeiro
direto às escolas pode ser feito pela entidade executora, as escolas devem.
Resposta:
Chave de
correção
prestar
contas à sua entidade executora, que, por sua vez, prestará contas ao FNDE
Question2
b) A consolidação da prestação de contas é feita
pela EE no formulário denominado
___________________________________
Resposta:
Chave de
correção
Demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira
Question3
c) Além do formulário, que
outros documentos comprobatórios devem ser reunidos e apresentados no ato da
prestação de contas?
___________________________________________________________________.
Resposta:
Chave de
correção
Relatório
Anual de Gestão do PNAE, cardápios; notas fiscais e recibos; comprovante de
entrega dos alimentos nas escolas; extratos bancários contendo todas as
operações efetuadas na conta específica do Pnae; documentos relacionados aos
processos licitatórios, como editais, contratos, comprovantes de pagamentos.
Question4
d) A quem a EE deve encaminhar
a prestação de contas e qual é a data limite para o encaminhamento?
_____________________________________________________________.
Resposta:
Chave de
correção
Ao
Conselho de Alimentação Escolar (CAE) até o dia 28 de fevereiro do ano
subsequente à execução do Pnae.
e) Após avaliar a prestação de
contas da EE, o _______________ deverá emitir o _______________
_______________. O pronunciamento
do _______________ deverá abordar os seguintes aspectos:
1)
________________________________________________________________________________
2)
________________________________________________________________________________
3) ________________________________________________________________________________
4)
________________________________________________________________________________
5)
________________________________________________________________________________
Resposta:
Chave de
correção
CAE...
parecer conclusivo ... CAE ... 1) aplicação dos recursos, envolvendo a execução
financeira; 2) regularização na guarda e conservação e distribuição dos
produtos; 3) qualidade na preparação da alimentação oferecida; 4)
aceitabilidade do cardápio pelos alunos 5) dificuldades encontradas nas várias
fases da execução: planejamento do cardápio, compra, distribuição, controle de
qualidade, armazenamento, preparo e oferta.
Question6
f ) A prestação de contas da EE
pode ser conceituada como:
______________________________________________________
Resposta:
Chave de
correção
·
Aprovada: quando a
execução ocorreu de acordo com a legislação corrente;
·
Aprovada com ressalvas: a execução
respeitou a legislação vigente, porém ocorreram falhas na execução que causaram
prejuízo ao erário (Cofres públicos).
·
Aprovada parcialmente: quando parte
dos recursos foi utilizada em desconformidade com a legislação, caracterizando
também prejuízo ao erário,cujo valor deverá ser indicado pelo CAE. Também
deverão ser detalhados os fatos e indicados os responsáveis para que a
autarquia possa efetuar a devida cobrança;
·
Não aprovada: quando os
recursos não foram utilizados em conformidade com a legislação vigente,
comprometendo a execução e os alcances dos objetivos do Programa. O CAE deverá
indicar os fatos e seus responsáveis, declarar “despesa impugnada”, ou seja,
não aceita.
Question7
g) Descreva o 5º passo da
prestação de contas.
_____________________________________
Resposta:
Chave de
correção
O quinto
passo da prestação de contas consiste na sua avaliação pelo FNDE. O CAE
encaminhará ao FNDE a prestação de contas da EE (até o dia 31 de março do ano
subsequente à execução do Pnae), juntamente com o demonstrativo sintético anual
da execução físico-financeira; a conciliação bancária, se for o caso; e o
parecer conclusivo . Após dar entrada no protocolo do FNDE, a prestação de
contas será detalhadamente avaliada pela equipe responsável, que emitirá seu
parecer sobre a documentação. Caso seja encontrada alguma irregularidade, a EE
será notificada para que tome as devidas providência
Gabarito de correção: A 15 Atividade
As questões a serem assinaladas são: a; c; f; g.
Trabalho Final Programa
PNAE
Este
estudo permitiu a todos conhecer sobre o desenvolvimento do programa PNAE em
nosso município. Através de entrevistas, pesquisas, observações e estudos,
podemos perceber a importância deste programa para a melhoria e qualidade de
vida dos nossos alunos.
Com
a implantação e desenvolvimento do PNAE, percebemos uma melhora significativa
na qualidade dos alimentos oferecidos na comunidade escolar. Nas escolas
municipais, os cardápios são elaborados sob orientação de nutricionista que
supervisiona o armazenamento, a qualidade e aceitabilidade dos alimentos
ofertados aos nossos alunos, conscientizando não só os educandos, mas toda a
comunidade escolar sobre a importância de uma alimentação saudável e adequada
para a prevenção de doenças desencadeadas por maus hábitos alimentares ou mesmo
por escassez de alimentos, pois, muitos de nossos alunos fazem a principal refeição
do dia na escola.
A
qualidade da alimentação escolar está diretamente ligada ao processo ensino-aprendizagem,
já que esta proporciona um bom desenvolvimento e crescimento físico e
intelectual, fatores estes imprescindíveis para uma boa aprendizagem.
16 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
chave de correção
17 atividade
Conselho de Alimentação Escolar
Qual a sua
importância?
O CAE é importante porque, por meio dele, é feita a
fiscalização do dinheiro gasto com a alimentação escolar, dinheiro este
repassado pelo Governo Federal para os Estados,Municípios e Escolas Públicas
Federais. O CAE também deverá fiscalizar o cardápio servido para os alunos e,
ainda, denunciar irregularidades que possam estar ocorrendo.
O exercício do mandato do Conselho de Alimentação
Escolar é considerado serviço público de relevância social. Na execução do
Programa, a Entidade Executora e o Conselho desempenham papéis diferentes. A
Entidade Executora é responsável por executar as ações do PNAE, já o Conselho é
responsável por verificar a execução. Isso não quer dizer que o Conselho
desconfie da Entidade Executora. Na verdade, o Conselho não deve desconfiar nem
confiar. Sua tarefa éconferir tudo, com independência.
Apesar do apoio que a Entidade Executora deve dar
para permitir que os conselheiros possam monitorar o Programa, o mais
importante é que o conselheiro tenha liberdade para poder apontar as falhas que
observar
1 representante do poder executivo;
:: 2 representantes dentre as
entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação;
:: 2 representantes de pais de
alunos; e
:: 2 representantes indicados por
entidades civis organizadas.
