FORMAÇÃO PELA ESCOLA- COMPETÊNCIAS BÁSICAS

UNIDADE 3 - Financiamento da educação básica

Atividade 5

A)  Escreva, entre os parênteses, a sigla do documento legal que garante os recursos na educação: assinale (CF) para Consti­tuição Federal ou (LDB) para Lei de Diretrizes e Bases.

a. ( CF) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos.

b. (LDB ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em con­ta específica.

c. ( LDB) Define em que o dinheiro pode ser gasto.

d. ( CF) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação.

B) Pela Constituição Federal, os diferentes entes governamentais (União, Distrito Federal, estados e municípios) devem aplicar, diretamente no ensino, um mínimo das receitas de impostos arrecadados. Ligue, com uma seta, esse “mínimo” à respectiva fonte de receitas.

Impostos federais (18%)

Impostos estaduais

Impostos municipais (25%)

Informe-se sobre o percentual a ser investido na educação, estabelecido pela constituição do seu estado e pela lei orgânica do seu município, e escreva nos espaços especificados a seguir:

Estado:

Município:

C) Em relação aos impostos existentes em nosso país, identi­fique com um X as siglas que você conhece. Escreva o que significam.

    ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

          IPVA: – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

IR: Imposto de Renda                                                      

ISS:  Imposto sobre Serviços         

II: Imposto sobre Importação

 IPTU: Imposto Predial Territorial Urbano

 ITR: Imposto Territorial Rural

 IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional

às Exportações