ATVIDADE  15 - FUNDEB

15 A - Total geral da receita de imposto e transferências do Estado de Peixe Bonito: 3.026.911.515,52.

15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:

·                     Fundo de Participação dos Estados (FPE);

·                     Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

·                     Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);

·                     Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcionalàs exportações (IPIexp);

·                     Recursos relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);

·                     Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doaçõesde bens ou direitos (ITCMD);

·                     Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e

·                     Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).

15 C - Total da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do Fundeb”: 2.616.925.559,20

15 D – 523.385.111,84

15 E –

1)    15.305,40

2)    5.434,00

3)    14.312,00

4)    3.648,00

5)    110.334,00

6)    11.983,00

7)    69.885,00

8)    12.444,60

9)    27.927,90

10)  57.478,15

11)  1.375,00

12)  9.837,60

13)  8.872,50

14)  5.038,80

15)  8.353,80

16)  11.077,20

17)  9.360,00

18)  6.096,80

19)  1.896,00

20)  390.659,75

15 F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75

15 G – Sim. O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da complementação da União, uma vez que para os anos iniciais do ensino fundamental urbano, o valor aluno/ano for menor do que o valor mínimo nacional, calculado pelo governo federal para 2009, a União/Fundeb terá a obrigação de fazer a complementação ao estado.

15 H –

a)    390.659,75

b)   1.350,09

c)    527.425.821,88

d)   523.385.111,84

e)    4.040.710,04