Trabalho Final   Modulo Fundeb

O módulo FUNDEB é um material de apoio e orientação específica sobre a operacionalização dos recursos recebidos para a educação básica e valorização dos profissionais da Educação. A leitura apesar de complexa, nos fez perceber que a sociedade brasileira ao longo dos anos vem lutando para garantir uma educação de qualidade elaborando e lutando por políticas públicas de valorização dos profissionais da educação e da melhoria da qualidade da educação a ser oferecida a toda população estudantil.

Através deste estudo percebemos e identificamos as etapas principais da educação no Brasil e suas características e a busca por uma educação gratuita de qualidade, conhecendo seus avanços e limites que se arrastam ainda a passos lentos para uma efetivação permanente de uma educação pública, gratuita de qualidade. Percebemos ao longo deste módulo que o FUNDEB é uma política pública de financiamento da educação básica e valorização dos profissionais envolvidos com a educação, capaz de promover a equalização e distribuição dos recursos com o intuito de diminuir as desigualdades, contribuindo para a universalização da educação e de valorização de seus profissionais, que ainda não são valorizados como merecem. Compreendemos um pouco mais de quais impostos são oriundos para a formação do Fundo e como é feito o cálculo do valor aluno ano, e a importância que cada ente federado deve realizar esforços na busca de colocar todos os estudantes em fase de escolarização nas escolas, na busca de soluções que ao longo de sua história possa erradicar o analfabetismo em seus municípios, estado ou nação.

Através do FUNDEB compreendemos melhor que ele cria e faz surgir uma nova concepção de gestão educacional em que cada ente federativo tem um papel importante, colaborador e definido na execução dos recursos públicos vindo do Fundo. Compreendemos e entendemos que o FUNDEB é uma política pública de financiamento da educação, portanto, sujeito a fiscalização de sua execução e de prestação de contas, identificando as atividades que podem ser financiadas e executadas com estes recursos. Observamos que existem os critérios de distribuição dos recursos, de acordo com o número de alunos matriculados no censo anterior, obedecendo ao montante de recursos que cada ente federado arrecada com seus impostos e percebemos que cada unidade da federação arrecada diversos impostos e de diferentes fontes, uns mais e outros menos, arrecadação daí as necessidades de complementação da União se dá de maneira diversificada como consequência da comparação entre os valores aluno/ano para as séries urbanas calculada pelos estados e governo federal, e entender a importância do valor aluno/anual para as séries iniciais do ensino fundamental calculado para a distribuição equitativa dos recursos do FUNDEB, os textos deixam claro que a distribuição dos recursos do FUNDEB tem por base o valor aluno/ano diferenciado de acordo com cada etapa e modalidade de ensino.

O estudo deste módulo foi de grande importância, pois ele trouxe muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB, como é organizado e a origem dos recursos que compõem o Fundo, tanto a nível Federal, Estadual e Municipal, os fatores de ponderação e como é feito os cálculos e a distribuição dos recursos, como também a complementação da União.

Por outro lado percebemos a importância que o conselho exerce em relação às políticas públicas na área da educação.

O conselho é um órgão colegiado representativo que visa acompanhar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no âmbito de cada esfera.

Compreendemos a sua composição, criação e atuação na execução das políticas públicas.