PROGRAMA   PNAE

ATIVIDADE  1

CARTA A DONA LURDES

Dona Lurdes, entendemos sua preocupação e consideramos muito validas, escrevo esta carta para tranquiliza-la em relação a alimentação escolar que seus filhos receberão na escola, ao termino da leitura desta carta, a senhora saberá qual o objetivo do Programa Nacional da Alimentação Escolar e as suas principais diretrizes. Quanto ao problema de saúde do seu filho Francisco, o PNAE esta atenta às questões pertinentes a saúde, muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como desnutrição, obesidade, diabetes, intolerância e/ou alergia a certos alimentos, essas doenças devem ser combatidas, remediadas ou minimizadas com a alimentação escolar e os alunos que apresentam esses problemas têm direito a uma alimentação saudável e adequada. A escola deve considerar esses casos no planejamento de seu cardápio, além de desenvolver ações de educação alimentar e nutricional, incentivando os alunos e pessoas envolvidas com a alimentação escolar a melhorar seus hábitos alimentares.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo atender às necessidades nutricionais de estudantes e à formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência no ambiente escolar, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar. A alimentação escolar diversificada, de boa qualidade nutricional, higiênico – sanitário, saborosa, adaptada aos hábitos culturais locais e com ótima aparência é o que todos da comunidade escolar devem buscar.

Para aprender todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda criança e adolescente que frequenta a educação infantil e o ensino fundamental.

Espero com as informações repassadas, que a senhora possa estar mais tranquila neste momento quanto à alimentação que seus filhos recebem na escola, fica aqui o convite para conhecer um pouco mais sobre o PNAE em uma conversa aqui na escola onde poderemos debater sobre o assunto e ao mesmo tempo conhecer as dependências da cozinha onde os alimentos são preparados.

Atividade    2

o Pnae, para promover a formação de hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, a saúde, propõe a inclusão de temas transversais, como Ciências, para trabalhar com os alunos a importância dos alimentos, seus aspectos nutricionais, a composição de uma refeição balanceada e a preservação do meio ambiente. Além disso, busca o diálogo com a comunidade escolar e local a partir da discussão de temas como: crenças e tabus sobre os hábitos alimentares da população cuidados de higiene, cuidado no preparo e conservação de alimentos e sugestões de cardápios que tenham uma proposta saudável de alimentação. E mais, estimula a prática de organização de hortas escolares, para que os alunos compreendam seu papel como cidadãos responsáveis pelos cuidados com a natureza.

ATIVIDADE 3

Chave de correção

 é: a) 2; b) 7; c) 1; d) 4; e) 6; f) 5; g) 3. b)

Gabarito: F, V, F, V, F. 


1) Tribunal; Contas; União; Controladoria; Geral; União
2) vigilâncias; sanitárias;
3) Ministério; Público; Federal
4) Conselho; Federal; Nutricionistas

Atividade 4

porque, entre outros benefícios, é ele quem vai conduzir o processo de compras dos produtos a serem utilizados na alimentação escolar; um cardápio bem elaborado contribui para o atendimento das necessidades nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento e crescimento dos alunos, bem como para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; e, além disso, o cardápio permite o atendimento às crianças que sofrem de restrição alimentar ou necessitam de alimentação especial em razão de problemas de saúde


 observação dessas regras contribui para garantir a qualidade da alimentação escolar. b) Chave de correção O Pnae estabelece que o cardápio deve ser planejado levando-se em consideração os hábitos alimentares dos alunos, a oferta de gêneros alimentícios na região, bem como os produtos da safra, a existência de alunos com necessidades especiais de alimentação, em razão de problemas de saúde, e a estrutura em relação a equipamentos, utensílios, mão-de-obra e espaço físico da cozinha para a adequada produção da alimentação escolar. c) Chave de correção Muitos alunos enfrentam problemas de saúde, como obesidade, diabetes, desnutrição e alergia a certos tipos de alimentos e a entidade executora, antes de elaborar o cardápio de alimentação, deve ter conhecimento da existência de alunos em sua rede escolar que enfrentam esses problemas. Essa preocupação da EE é fundamental porque os alunos com restrições alimentares têm direito à uma alimentação saudável e adequada e, também, porque essas doenças devem ser combatidas remediadas ou minimizadas com a alimentação escolar. Para diagnosticar problemas de saúde, é necessário





que as secretarias de educação e de saúde trabalhem em conjunto, avaliando periodicamente os alunos da sua rede de ensino. Além disso, capacitações devem ser promovidas sobre temas na área de saúde escolar para a comunidade escolar e local – professores, equipe diretiva, merendeiras, pais e outros – para que esses possam identificar o estudante que apresenta sintomas dos problemas de saúde já citados. Quando houver suspeita, o aluno deverá ser encaminhado para a unidade de saúde mais próxima, para diagnóstico e prescrição dos cuidados necessários.

ATIVIDADE 5

A presença do nutricionista habilitado no âmbito do Pnae é uma das garantias da manutenção da qualidade da alimentação na escola. Sobretudo quando se pensa que o programa tem como finalidade não só atender às necessidades nutricionais dos alunos, mas também contribuir para a melhoria da saúde da população, por meio da aquisição dos conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional.


ATIVIDADE 6   XXXXXXXXXXXXXXXXX

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7 - Formas de gestão do Pnae

a) Ordem correta da segunda coluna: 3, 1, 2. b) Chave de correção

 Sim, os estados podem delegar competência para que os municípios onde existam escolas estaduais recebam e executem a parcela dos recursos financeiros do Pnae correspondentes a esses alunos. Para tanto, os município e o estado devem assinar um termo de anuência ou permissão 


A execução do Pnae é entendida como o processo de recebimento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e a devida elaboração da prestação de contas. Há uma lista com 12 procedimentos de responsabilidade das EE na execução do Pnae. Entre esses, podemos citar: o preenchimento do Censo Escolar, pelas secretarias de educação (estadual e distrital), declarando o número de alunos atendidos em cada escola e, consequentemente, pelas redes de ensino; o encaminhamento ao FNDE do termo de compromisso – que deverá ser firmado junto às secretarias de saúde (vigilância sanitária) a cada início de gestão – pelo gestor responsável (prefeitos e secretários estaduais de educação); a elaboração da previsão orçamentária dos recursos financeiros, prevendo os recursos que serão aplicados pela própria EE na alimentação escolar e os recursos que serão repassados pelo FNDE à conta do Pnae; definição da forma de gestão dos recursos a ser adotada; acompanhamento do processo de elaboração da prestação de contas das escolas, recebimento dos formulários de cada uma, bem como consolidação das informações e envio ao CAE do Relatório Anual de Gestão e ao FNDE do demonstrativo sintético anual da execução do programa, no prazo estabelecido na legislação pertinente ao Pnae.
Atividade 8 - Os recursos do Pnae

ATIVIDADE 8  XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

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Chave de correção:  Atividade : 9

1. PDDE
2. Turno Inverso
3. Baixo Ideb
4. Pedagógico
5. Portaria Interministerial
6. Materiais de Consumo
7. Esporte e Meio Ambiente
8. Promoção da Cidadania
9. Alimentação Escolar
10. Vulnerabilidade Social
11. Educação Integral
12. Inclusão Digital
13. Estadual e Municipal
14. Saudáveis e Adequada
15. Monitores Voluntários
16. Nutricionista
17. Recursos Financeiros
18. Educação Básica
19. Redução da evasão
20. Sete horas

Gabarito:  Atividade 10

a) 9; b) 4; c) 8; d) 1; e) 10; f) 2; g) 6; h) 7; i) 3;  j) 5.

Chave de Coreção   Atividade 11

7,5,2,10,4,8,6,3,9,1 


Atividade 12  

a) maior qualidade na alimentação escolar;

manutenção e apropriação de hábitos saudáveis;

fornecimento de produtos diversificados;

ausência de conservantes e aditivos químicos nos produtos;

desenvolvimento local sustentável;  contribuição para que a agricultura se organize;

 qualificação das ações comerciais da agricultura familiar ou do empreendedor familiar.

b)

Produtos sadios e de qualidade; 
Propriedade e ambiente de trabalho limpos; 
Acesso a novos mercados; Trabalhadores saudáveis e com melhores condições de trabalho; Controle da produção; 
Menor desperdício;

 c)
São aqueles produzidos em sistema de produção em que não são utilizados fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos. São importantes, pois são mais seguros para o consumo.

Atividade 13

1. V, 2. F, 3. F, 4. F, 5. V, 6.V

ATIVIDADE  14

Preencha os espaços em branco e responda  as questão:

a) O responsável pela prestação de contas será sempre a entidade executora, ou seja, as secretarias estaduais e distrital de educação e as prefeituras municipais. Considerando que o repasse do recurso financeiro direto às escolas pode ser feito pela entidade executora, as escolas devem.

Resposta:

Chave de correção

prestar contas à sua entidade executora, que, por sua vez, prestará contas ao FNDE

Question2

b) A consolidação da prestação de contas é feita pela EE no formulário denominado
___________________________________

Resposta:

Chave de correção

Demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira

Question3

c) Além do formulário, que outros documentos comprobatórios devem ser reunidos e apresentados no ato da prestação de contas?
___________________________________________________________________.

Resposta:

Chave de correção

Relatório Anual de Gestão do PNAE, cardápios; notas fiscais e recibos; comprovante de entrega dos alimentos nas escolas; extratos bancários contendo todas as operações efetuadas na conta específica do Pnae; documentos relacionados aos processos licitatórios, como editais, contratos, comprovantes de pagamentos.

Question4

d) A quem a EE deve encaminhar a prestação de contas e qual é a data limite para o encaminhamento?
_____________________________________________________________.

Resposta:

Chave de correção

Ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente à execução do Pnae.

e) Após avaliar a prestação de contas da EE, o _______________ deverá emitir o _______________ _______________. O pronunciamento
do _______________ deverá abordar os seguintes aspectos:
1) ________________________________________________________________________________
2) ________________________________________________________________________________
3) ________________________________________________________________________________
4) ________________________________________________________________________________
5) ________________________________________________________________________________

Resposta:

Chave de correção

CAE... parecer conclusivo ... CAE ... 1) aplicação dos recursos, envolvendo a execução financeira; 2) regularização na guarda e con­servação e distribuição dos produtos; 3) qualidade na preparação da alimentação oferecida; 4) aceitabilidade do cardápio pelos alunos 5) dificuldades encontradas nas várias fases da execução: planejamento do cardápio, compra, distribuição, controle de qualidade, ar­mazenamento, preparo e oferta.

Question6

f ) A prestação de contas da EE pode ser conceituada como:
______________________________________________________

Resposta:

Chave de correção

·                     Aprovada: quando a execução ocorreu de acordo com a legislação corrente;

·                     Aprovada com ressalvas: a execução respeitou a legislação vigente, porém ocorreram falhas na execução que causaram prejuízo ao erário (Cofres públicos).

·                     Aprovada parcialmente: quando parte dos recursos foi utilizada em desconformidade com a legislação, caracterizando também prejuízo ao erário,cujo valor deverá ser indicado pelo CAE. Também deverão ser detalhados os fatos e indicados os responsáveis para que a autarquia possa efetuar a devida cobrança;

·                     Não aprovada: quando os recursos não foram utilizados em conformidade com a legislação vigente, comprometendo a execução e os alcances dos objetivos do Programa. O CAE deverá indicar os fatos e seus responsáveis, declarar “despesa impugnada”, ou seja, não aceita.

Question7

g) Descreva o 5º passo da prestação de contas.
_____________________________________

Resposta:

Chave de correção

O quinto passo da prestação de contas consiste na sua avaliação pelo FNDE. O CAE encaminhará ao FNDE a prestação de contas da EE (até o dia 31 de março do ano subsequente à execução do Pnae), juntamente com o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira; a conciliação bancária, se for o caso; e o parecer conclusivo . Após dar entrada no protocolo do FNDE, a prestação de contas será detalhadamente avaliada pela equipe responsável, que emitirá seu parecer sobre a documentação. Caso seja encontrada alguma irregularidade, a EE será notificada para que tome as devidas providência

Gabarito de correção:   A 15  Atividade 

As questões a serem assinaladas são: a; c; f; g.

Trabalho  Final   Programa PNAE

       Este estudo permitiu a todos conhecer sobre o desenvolvimento do programa PNAE em nosso município. Através de entrevistas, pesquisas, observações e estudos, podemos perceber a importância deste programa para a melhoria e qualidade de vida dos nossos alunos.

         Com a implantação e desenvolvimento do PNAE, percebemos uma melhora significativa na qualidade dos alimentos oferecidos na comunidade escolar. Nas escolas municipais, os cardápios são elaborados sob orientação de nutricionista que supervisiona o armazenamento, a qualidade e aceitabilidade dos alimentos ofertados aos nossos alunos, conscientizando não só os educandos, mas toda a comunidade escolar sobre a importância de uma alimentação saudável e adequada para a prevenção de doenças desencadeadas por maus hábitos alimentares ou mesmo por escassez de alimentos, pois, muitos de nossos alunos fazem a principal  refeição do dia na escola.

         A qualidade da alimentação escolar está diretamente ligada ao processo ensino-aprendizagem, já que esta proporciona um bom desenvolvimento e crescimento físico e intelectual, fatores estes imprescindíveis para uma boa aprendizagem.

16 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx



chave de correção     

17  atividade 

 Conselho de Alimentação Escolar

 Qual a sua importância?

O CAE é importante porque, por meio dele, é feita a fiscalização do dinheiro gasto com a alimentação escolar, dinheiro este repassado pelo Governo Federal para os Estados,Municípios e Escolas Públicas Federais. O CAE também deverá fiscalizar o cardápio servido para os alunos e, ainda, denunciar irregularidades que possam estar ocorrendo.

O exercício do mandato do Conselho de Alimentação Escolar é considerado serviço público de relevância social. Na execução do Programa, a Entidade Executora e o Conselho desempenham papéis diferentes. A Entidade Executora é responsável por executar as ações do PNAE, já o Conselho é responsável por verificar a execução. Isso não quer dizer que o Conselho desconfie da Entidade Executora. Na verdade, o Conselho não deve desconfiar nem confiar. Sua tarefa éconferir tudo, com independência.

Apesar do apoio que a Entidade Executora deve dar para permitir que os conselheiros possam monitorar o Programa, o mais importante é que o conselheiro tenha liberdade para poder apontar as falhas que observar

 1 representante do poder executivo;
:: 2 representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação;
:: 2 representantes de pais de alunos; e
:: 2 representantes indicados por entidades civis organizadas.